Declaração de autoria

Eu Leandro Lopes Ferreira Neto, declaro para devidos fins legais ou outros fins que essa pagina e de minha autoria e como seus administradores e representantes legais inclui “Leandro Lopes Ferreira Neto” residente no Brasil e o senhor “Mario Hideaki Hirano” residente no Japão.

Desenvolvemos esse trabalho voluntario e gratuito de web jornalismo e web galerias de fotos e eventos através do nosso website:  connectionjapan.com e sub paginas ou de mais sites associados a Mokuhyou Shinbun, 目標新聞, Connection Japan ou Paparazzo Japan. Para fins de divulgação e para melhor atender nossos leitores sem a necessidade de termos algum custo “financeiro” de divulgação, devido nosso leitores, seguidores e simpatizante do nosso projeto não pagarem nada e terem acesso ao nossos websites e plataforma de forma gratuita, visamos assim as redes sociais como meio de divulgação, criando páginas como essa de forma gratuita a qual são divulgado links das notícias, fotos, galerias e vídeos para facilitar o acesso ao nossos leitores e a divulgação gratuita do nosso projeto.

Como base de registro no Brasil CNPJ: 28.872.542/0001-73.

E no Japão você encontrara o registro vinculado a prefeitura e normativas legais, onde copia desse registro está sendo divulgada em formato de imagem na parte de fotos dessa pagina presente a qual está lendo essa autoria com título “Nossa equipe”, nessa parte da pagina encontrara imagens dos crachás e dos documentos aqui citados.

E para fins de esclarecimento financeiro, declaro que o projeto e mantido de forma voluntaria pelos seus próprios desenvolvedores, colaboradores e parceiros.

E pretendemos manter assim enquanto projeto existir, não será emitido nenhuma cobrança ou obrigação de registro para nossos leitores, também mantemos uma seria politica de privacidade a quem vier fazer algum registro dentro da plataforma de algum parceiro como Club Mokuhyou ou outros.

Em conformidade com Artigo 46, I da Lei 9610/98 e Lei nº 5.250 de 9 de fevereiro de 1967.

Lei da Liberdade de Imprensa – Lei 2083/53 | Lei nº 2.083, de 12 de novembro de 1953.

Decreto – Lei no 2.848 de 7 de dezembro de 1940.

Declaro ainda, estar ciente de que declaração falsa pode implicar na sanção penal prevista no art. 299 do Código Penal:

“Art.   299–Omitir, em   documento   público   ou particular, declaração que nele deveria constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar   obrigação   ou   alterar   a verdade sobre o fato juridicamente relevante. Pena: reclusão de 1 (um) a 5 (cinco) anos e multa, se o documento é público e reclusão de 1 (um) a 3 (três) anos, se o documento é particular”.

Para maiores esclarecimentos com relação a algum termo jurídico, por favor, entre em contato com nosso advogado: Raphael Guilherme da Silva – OAB/SP Sob o Nº 316.914.

No e-mail: [email protected]

Ou pela pagina do nosso website: connectionjapan.com/fale-conosco/

Atenciosamente: Leandro Lopes Ferreira Neto | Mario Hideaki Hirano.

Mokuhyou Shinbun – 目標新聞 | Connection Japan.