Europa pede para Japão reformar regras de guarda de crianças, após grande numero de “sequestros”

Na quarta-feira, o Parlamento Europeu adotou uma resolução exortando o Japão a melhorar suas regras de guarda dos filhos, segundo as quais os pais europeus no Japão têm pouco recurso em caso de sequestro doméstico de um cônjuge japonês.

Os membros do parlamento estão “preocupados com o alto número de casos de sequestro de crianças pelos pais devido à relutância das autoridades japonesas em cumprir o direito internacional”, afirmou a resolução.

A resolução também instou as autoridades japonesas “a impor decisões de tribunais nacionais e estrangeiros sobre o retorno da criança e os direitos de acesso e visita após o término do relacionamento dos pais, a fim de alinhar suas leis domésticas com seus compromissos e obrigações internacionais . “

Os membros do Parlamento lamentaram que o Japão, como parceiro estratégico, não cumprisse as regras internacionais sobre seqüestro de crianças.

O Japão já é parte da Convenção de Haia de 1980 sobre os Aspectos Civis do Rapto Internacional de Crianças, um tratado internacional que fornece uma estrutura para o retorno de uma criança sequestrada por um pai que mora em outro país. Mas seus princípios não têm aplicação direta em seqüestros domésticos.

Segundo o parlamento, recebeu “um número significativo de recursos nos últimos anos em casos de sequestro de crianças por pais japoneses e direitos de visita, onde um dos pais é cidadão da UE”.

Sobre esse assunto, a Comissão de Petições do Parlamento Europeu adotou uma resolução semelhante no mês passado.

Fonte: Mainichi // Créditos da imagem: Getty Images/Kyodo

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