Izumisano deve declarar impostos, diz corte japonesa, após escândalo de propinas em Osaka

A Suprema Corte anulou na terça-feira uma decisão de primeira instância em favor de excluir a cidade de Izumisano, da Prefeitura de Osaka, de um esquema de dedução de impostos que permitia ao município oferecer presentes caros em troca de doações.

A decisão do tribunal abre caminho para que o município de Izumisano retorne ao programa de “impostos urbanos”, do qual a cidade e três cidades foram expulsas em junho do ano passado, quando o programa foi revisado para limitar presentes a itens produzidos localmente e equivalentes em valor para menos de 30% das doações.

Em janeiro, o Supremo Tribunal de Osaka decidiu que a decisão do Ministério de Assuntos Internos de barrar Izumisano do procedimento era justificável.

O programa, lançado originalmente em 2008, permite que indivíduos façam doações dedutíveis de impostos para suas cidades ou outros municípios, com o objetivo de diminuir a disparidade de receita tributária entre áreas urbanas e rurais.

O ministério revisou o esquema após uma concorrência acirrada para atrair doações desenvolvidas entre governos locais, com ofertas de presentes caros, como comprovantes online e computadores pessoais.

Fonte: Kyodo // Créditos da imagem: Kyodo

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