Veja as principais notícias do Brasil (19/05)

19h00 MEC vai abrir consulta sobre data do Enem. O ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciou que o governo vai abrir consulta direta, por meio da internet, aos candidatos inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para decidir a data de realização das provas deste ano.

De acordo com o ministro, a consulta ocorrerá na Página do Participante em final de junho. O Ministério da Educação (MEC) estima que 5 milhões se inscreverão

Todos os inscritos poderão escolher entre a manutenção da data das provas, o adiamento por 30 dias e a suspensão indefinida do exame deste ano por causa da pandemia de covid-19.

As provas do Enem estão marcadas para 1º de novembro (linguagens, códigos e suas tecnologias; redação; ciências humanas e suas tecnologias) e 8 de novembro (ciências da natureza e suas tecnologias; matemática e suas tecnologias).

18h33 Deputados aprovam uso obrigatório de máscara em locais públicos. O plenário da Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto de lei que obriga o uso de máscaras em locais públicos e privados  enquanto durar a emergência de saúde pública causada pela pandemia de covid-19. O projeto prevê multa de R$ 300 para quem não usar a máscara. A punição poderá chegar a R$ 600 se houver reincidência.

Neste momento, parlamentares analisam propostas de modificação ao texto. O projeto estabelece o uso da máscara em ruas, instalações, prédios ou áreas de acesso público. O equipamento de proteção poderá ser produzido artesanalmente, seguindo recomendações técnicas e fundamentadas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O texto também prevê que os órgãos públicos e as empresas autorizadas a funcionar durante a pandemia serão obrigados a fornecer aos funcionários máscaras de proteção individual artesanal e outros equipamentos de proteção quando o estabelecimento funcionar atendendo ao público. O empregador também será multado em caso de descumprimento.

17h11 Flávio Bolsonaro destinou R$ 500 mil de fundo partidário para advogado investigado no processo. Então parlamentar do PSL, o senador Flávio Bolsonaro (atualmente no Republicanos-RJ) pediu ao antigo partido em fevereiro de 2019 para contratar o escritório de advocacia de um ex-assessor. O problema é que o nome do advogado está envolvido em um possível vazamento de informações da Polícia Federal em prol da família do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), conforme apuração da Folha de S. Paulo.

O custo total do contrato, que durou 13 meses e meio, foi cerca de R$ 500 mil.

O relatório fiscal do PSL de 2019 mostrou que o advogado Victor Granada Alves (Granado Advogados Associados, do qual Victor é sócio) foi contratado com verba do fundo partidário. A função de Victor era fornecer atendimento jurídico ao diretório da legenda no Rio de Janeiro, sob o comando de Flávio, a começar de fevereiro do último ano.

O advogado recebia mensalmente R$ 40 mil. Além disso, Mariana Teixeira Frassetto Granado, uma das sócias do escritório, atua como assessora do gabinete de Flávio no Senado, com vencimentos de R$ 22.943,73.

O nome de Victor foi citado pelo empresário Paulo Marinho em entrevista à Folha de S. Paulo. O assessor de Flávio teria recebido informação de um delegado da Polícia Federal sobre uma operação envolvendo integrantes do gabinete do senador.

15h45 Bolsa comunica que com aval do BC não fará megaferiado. A B3 (Bolsa de Valores brasileira) afirmou, nesta terça-feira (19), que manterá o funcionamento normal de suas atividades apesar do megaferiado de seis dias anunciado pelo governo do estado de São Paulo.

A decisão da Bolsa é amparada em um comunicado divulgado pelo Banco Central também nesta terça, no qual afirma que manterá o feriado de Corpus Christi no dia 11 de junho.

14h48 BC pode permitir devolução de parte do financiamento imobiliário quitado para o devedor. Segundo o presidente do Itaú Unibanco, Candido Bracher, o Banco Central avalia permitir que bancos devolvam parcelas já quitadas do financiamento imobiliário para o devedor, como forma de estimular a economia durante a crise do coronavírus.

“Se você tomou um financiamento imobiliário de 120 parcelas e pagou 60 delas, o banco pode devolver essas 60 parcelas se você desejar. É como se você voltasse ao início do financiamento, com a mesma taxa. Seria uma coisa muito simples porque o próprio imóvel que foi dado em garantia originalmente continua em garantia, já tem hipoteca, já tem tudo”, disse Bracher em transmissão ao vivo do jornal Valor Econômico nesta terça-feira (19).

13h23 Consenso de entidades médicas não recomenda hidroxicloroquina contra Covid-19 . Um consenso de três entidades científicas brasileiras recomenda a não utilização de hidroxicloroquina, cloroquina e de suas associações com azitromicina na rotina de tratamento da Covid-19.

A recomendação está em documento com diretrizes da Associação de Medicina Intensiva Brasileira, da Sociedade Brasileira de Infectologia e da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia.

11h51 Câmara aprova antecipação de dois feriados na capital paulista. A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta segunda-feira a antecipação do Corpus Christi (comemorado em junho) e a Consciência Negra (novembro), para quarta e quinta (21). A sexta (22) será ponto facultativo.

O projeto foi aprovado por 37 votos favoráveis, 14 contrários e uma abstenção. Uma matéria entrou como substituto de outro projeto que já está em vigor, que trata sobre o emprego para mulheres vítimas de violência. Por isso, não precisa de outra votação.

09h58 Bolsonaro sanciona com veto crédito de R $ 15,9 bilhões para micro e pequenas empresas. O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei que cria um programa de crédito para micro e pequenas empresas. Pontos do texto foram examinados e retornados para avaliação no Congresso. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (19).

09h13 Bolsa não pode aderir a megaferiado contra coronavírus em São Paulo, dizem analistas

A Bolsa de Valores não pode aderir ao megaferiado contra o coronavírus em São Paulo, afirmam especialistas. Além do risco de fortes perdas no mercado acionário local, a medida geraria um efeito em cascata afetando rentabilidades atreladas ao CDI e vencimentos de contratos ligados a produtos no exterior.

Em comunicado, Bolsa informou que está negociando com as autoridades para minimizar os efeitos negativos do megaferiado, já que 95% de seus funcionários estão trabalhando remotamente.

08h02 Médicos da rede pública temem pressão para prescrever cloroquina. Médicos da rede pública em algumas regiões do país relatam pressão pela crescente recomendação para prescrever cloroquina a pacientes infectados pela Covid-19.

Na rede privada, uma indicação do uso da droga também aumenta e já faz parte dos protocolos de alguns planos de saúde.

A pressão pelo uso do medicamento aumentou após a demissão de Nelson Teich do Ministério da Saúde. O ex-ministro deixou uma massa por discordar do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sobre sua prescrição.

07h24 Países adotaram o ‘bloqueio’ muito antes do colapso de seus sistemas de saúde. Ainda que com listas de alterações que mantêm abertas e fechadas, e nenhum nome que tenha sido medido, diferentes países que estavam longe dos seus sistemas de saúde colapsaram adotado o “bloqueio para combater uma pandemia de novo coronavírus.

A medida -que significa bloqueio, em inglês- é quando um governo impede o movimento de pessoas, fechando bares, restaurantes, empresas e lojas e estabelecendo multas e até prisão para quem sai de casa sem motivo justificado.

A palavra quarentena também foi usada por países para designar restrições mais drásticas, como nos casos da Argentina, Itália e Espanha.

00h00 Com lockdown em 35 municípios, Tocantins confisca 70% das UTIs privadas. No mesmo dia em que decretou lockdown em 35 cidades do estado, com o objetivo de conter o avanço do novo coronavírus, nesta sexta-feira (15), o governo de Tocantins requisitou administrativamente 70% dos leitos de UTI da rede privada do estado.

Até então, a medida atingiu oito hospitais particulares das três maiores cidades do estado: Palmas, Araguaína e Gurupi. Não há informação de quantos leitos foram obtidos nas unidades.
Com o confisco, os servidores públicos têm acesso livre às dependências dos hospitais privados. A polícia poderá agir caso a unidade crie empecilhos para o trabalho. O confisco vale para leitos de UTI equipados, estejam eles ocupados ou não.

Apesar de ter baixa incidência da Covid-19 em comparação com outros estados, o governo de Tocantins alega dificuldades para expandir a oferta de UTIs na rede pública “devido a indisponibilidade no mercado de equipamentos necessários” e montagem em curto prazo.

Ainda de acordo com o governo, 93% da tocantinenses dependem unicamente do SUS e o índice de isolamento social da população está em torno de 30%, muito abaixo do recomendado para conter a transmissão do vírus.

Há 1.496 casos confirmados do novo coronavírus e 32 mortes causadas pela Covid-19 em Tocantins. Segundo boletim divulgado nesta segunda-feira (18), 19 UTIs públicas estão ocupadas. Até a última semana, o estado contava com 54 UTIs exclusivas para atender pacientes da doença – com capacidade de implantação de mais 50 leitos do tipo.

A partir de sábado (16), 35 cidades do estado estão em lockdown, ou seja, com suspensão de todas as atividades consideradas não essenciais e proibição de circulação de pessoas. A medida vale até o próximo sábado (23). A capital Palmas não foi atingida.

Para tentar conter o avanço da doença, o governo determinou ainda a desinfecção de mais de 20 cidades e o aumento da fiscalização de decretos relativos à pandemia.

Fonte: BBC/Reuters/Epoca/Folha de S.Paulo

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