Crimes na Amazônia aumentaram durante a pandemia, alertam ativistas

Enquanto a pandemia de coronavírus se infiltra na Amazônia, aumentando o medo de um genocídio de suas tribos indígenas vulneráveis, o governo do presidente de extrema direita Jair Bolsonaro e seus apoiadores estão desmantelando regras que protegem as reservas protegidas. Autoridades ambientais importantes foram demitidas e ambientalistas e líderes indígenas temem que a pandemia esteja sendo usada como cortina de fumaça para um novo ataque à floresta tropical.

Eles dizem que um decreto presidencial aguardando aprovação do congresso e novas regras da agência indígena Funai efetivamente legalizam a apropriação de terras em florestas protegidas e reservas indígenas.

“Os povos indígenas estão sozinhos e temos que lutar contra o vírus, os madeireiros, agricultores e garimpeiros. Não sabemos o que é pior”, disse Alessandra Munduruku, líder indígena do Pará.

Bolsonaro, notório por comentários racistas sobre os povos indígenas e um argumento nacionalista a favor do desenvolvimento da Amazônia, é popular entre agricultores, mineiros de gatos selvagens, madeireiros e grileiros. Ele disse que a reserva indígena Yanomami – a maior do Brasil – era muito grande e atacou agências ambientais para multar as pessoas por crimes ambientais.

Posse legalizada

Em dezembro de 2019, ele emitiu um decreto conhecido como MP910, permitindo que agricultores ocupados até 2.500 hectares dentro de reservas controladas pelo governo a legalizassem. Uma lei anterior em 2017 permitia isso em terrenos ocupados até 2011; O decreto de Bolsonaro prorrogou até 2018.

Os críticos chamaram a medida de “decreto dos grileiros”: Apossar terras nas reservas federais desmatando, queimando as árvores mortas e colocando gado para consolidar a posse é prática comum na Amazônia.

“A medida permite a titulação de áreas públicas que foram desmatadas ilegalmente com o objetivo de obter a terra”, disse o Imazon, um grupo ambientalista sem fins lucrativos. Os promotores federais disseram que isso facilitaria ainda mais a apropriação de terras, em uma análise detalhada.

O decreto tem até 19 de maio para ser aprovado pelo Congresso. Os legisladores do lobby agrícola estão pressionando por uma votação antes disso, em meio à pandemia, depois de propor mudanças que tornarão ainda mais fácil e barato legalizar a terra ocupada – mesmo que o proprietário que esteja buscando o título já tenha recebido um título de terra sob Esquemas de “reforma agrária” e os vendeu.

Em 22 de abril, a Funai publicou uma nova regra para permitir que grileiros em reservas indígenas regularizem suas terras, desde que a reserva não tenha concluído o longo processo de demarcação. Esse processo pode levar décadas para ser concluído e requer aprovação presidencial – e Bolsonaro prometeu não demarcar “um centímetro” a mais de terras indígenas.

A associação de funcionários da Funai disse que a nova regra “transforma a Funai em um notário imobiliário para posseiros, grileiros e incorporadores em terras indígenas”.

O Conselho Nacional de Direitos Humanos, um órgão federal independente, pediu a revogação da regra, observando que 237 reservas indígenas ainda não haviam concluído o processo de demarcação e outras seis eram áreas de “uso restrito”, com relatos de grupos isolados que não têm imunidade a doenças comuns como a gripe, não importa o Covid-19. Os criadores de terras agora podiam reivindicar o título em tudo isso.

Em uma ação rara, 49 promotores federais em todo o Brasil pediram a anulação da regra por sua “inconstitucionalidade e ilegalidade”.

Amazônia como Bolsa de Valores

Daniel Azevedo, um dos promotores envolvidos, disse que incentivou grileiros que esperam que decretos semelhantes sejam seguidos.

“A Amazônia funciona como uma bolsa de valores. O que dizem os que estão no poder no país realmente influencia o comportamento das pessoas”, disse ele. “Isso transmite uma mensagem de que se você desmatar agora em 2020 ou 2021, em breve se tornará proprietário dessa área”, acrescentou. “A tendência é que a floresta seja fortemente devastada nos próximos anos”.

Aqueles que defendem títulos de grileiros argumentam que ajudarão a regularizar a situação caótica de propriedade da Amazônia. Permitir que os agricultores titulem as terras que ocupavam no passado permite acessar crédito e melhorar a produtividade, reduzindo sua necessidade de se expandir ainda mais na floresta, argumentam os agricultores.

O senador Irajá Abreu, que orienta o MP910 no Congresso, disse ao site do Congresso que o decreto dos grileiros era uma “boa lei para 99% das famílias brasileiras, para os produtores brasileiros, para as pessoas que criam empregos”.

A Funai afirmou que sua nova regra “corrigirá inconstitucionalidades detectadas nos estudos realizados”.

Ambientalistas contestaram esse argumento. “O governo tem um projeto e está avançando sobre a floresta, sobre os povos indígenas, para beneficiar quem quer que a floresta seja cortada”, disse Mariana Mota, especialista em políticas públicas do Greenpeace Brasil.

O desmatamento no Brasil começou a aumentar em 2013, após uma década de declínio e um ano após uma revisão do código florestal brasileiro pela presidente de esquerda Dilma Rousseff, que incluiu uma anistia para as pessoas que desmataram antes de 2008. Sob Bolsonaro, o desmatamento disparou, atingindo 9.800 quilômetros quadrados no ano a julho de 2019.

Enquanto a controvérsia sobre as novas regras se enfurecia, a agência ambiental brasileira Ibama demitiu Renê de Oliveira e Hugo Loss, dois especialistas de campo de alto nível, semanas depois de coordenarem uma operação para expulsar invasores das reservas indígenas no estado do Pará por temores de espalhar o Covid-19. . A operação apareceu no popular programa de televisão Fantástico, que também expôs grileiros pró-Bolsonaro com conexões políticas. O diretor de proteção do Ibama, Olivaldi Azevedo, já havia sido demitido.

Ambientalistas disseram que reduzir a proteção e incentivar invasões de áreas protegidas arriscou mais violência contra aqueles que as defendem.

Em março, um professor indígena, Zezico Guajajara, foi assassinado no estado do Maranhão, o quinto assassinato na área em seis meses. Em abril, Ari Uru-Eu-Wau-Wau, um professor da reserva de Uru-Eu-Wau-Wau, no estado da Amazônia, em Rondônia, foi assassinado. Ele fazia parte de um grupo que patrulhava a reserva da tribo e havia sido ameaçado.

“Os invasores pensam que podem entrar na reserva indígena por causa da agenda do governo”, disse Ivaneide Bandeira, do grupo sem fins lucrativos Kanindé, que trabalha com a tribo há décadas e conhece Ari. “Covid é apenas uma desculpa”.

Fonte: Guardian // Créditos da imagem: Léo Corrêa/AP

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