STF bloqueia limiar de Bolsonaro que visava expulsar diplomatas venezuelanos

Um juiz da Suprema Corte emitiu uma liminar no sábado suspendendo por 10 dias uma decisão do presidente de direita do Brasil, Jair Bolsonaro, de expulsar os 30 diplomatas e funcionários consulares da Venezuela.

Bolsonaro e o Ministério das Relações Exteriores do Brasil deram à Venezuela até sábado para remover seus diplomatas no último capítulo de agravamento das relações entre os vizinhos ideologicamente opostos.

O juiz Luis Roberto Barroso aceitou um pedido de liminar de um parlamentar do Partido dos Trabalhadores que argumentou que a expulsão poderia violar a Constituição do Brasil, acordos internacionais de direitos humanos e a Convenção de Viena sobre relações diplomáticas.

Bolsonaro disse em um post no Twitter que havia decidido sobre o

“Retirada compulsória do corpo diplomático venezuelano” e ele criticou a liminar solicitada pelo legislador Paulo Pimenta.

“Este parlamentar é um defensor firme do regime Chávez / Maduro”, ele twittou, em referência ao falecido líder esquerdista da Venezuela, Hugo Chávez, e a seu sucessor, o presidente Nicolas Maduro.

Barroso disse que a ejeção imediata dos diplomatas no meio da pandemia de coronavírus contraria os princípios humanitários. O pessoal consular está sediado nas cidades de Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Manaus, Belém e Boa Vista.

O Brasil retirou o restante de seus diplomatas de Caracas em 17 de abril e o governo Bolsonaro esperava que a Venezuela fizesse o mesmo em 2 de maio, citando um acordo verbal sobre um movimento recíproco para encerrar as missões de cada país, disseram autoridades brasileiras.

Mas o governo da Venezuela disse em comunicado divulgado na quinta-feira que não houve tal negociação e que seus diplomatas permaneceriam em sigilo. O ministro das Relações Exteriores da Venezuela, Jorge Arreaza, acusou o Brasil em um post no Twitter de violar o direito internacional, forçando seu pessoal diplomático a sair.

Juntamente com mais de 50 outros países, o Brasil não reconhece a legitimidade de Maduro e convocou eleições democráticas na Venezuela.

O governo Bolsonaro vê o líder da oposição Juan Guaido como o legítimo líder de uma transição democrática na Venezuela e reconheceu formalmente sua enviada, Maria Tereza Belandria, como embaixadora da Venezuela em Brasília.

A Belandria, no entanto, vive e trabalha em um hotel de Brasília porque a Embaixada da Venezuela ainda é controlada por representantes de Maduro. A embaixada não tem embaixador desde 2016.

Fonte: Reuters // Créditos da imagem: REUTERS/Ueslei Marcelino

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