Uber ganha recurso no Brasil, “motoristas não são funcionários”

Um tribunal superior do trabalho do Brasil decidiu na quarta-feira que não havia relação de emprego entre a Uber e seus motoristas, apoiando a empresa de carona contra um motorista de São Paulo.

O juiz federal de Brasília decidiu não reconhecer um vínculo empregador-empregado, argumentando que os motoristas do Uber podem se desconectar a qualquer momento do aplicativo e ter um horário de trabalho flexível.

Até hoje, os tribunais inferiores decidiram questões trabalhistas envolvendo o Uber, mas agora um tribunal federal decidiu e sua decisão, embora não seja vinculativa para outros casos semelhantes, deve definir o padrão.

A decisão foi bem recebida pelo Uber, que afirmou em comunicado que apoiava dezenas de decisões anteriores nos tribunais brasileiros, estabelecendo que seus motoristas não são funcionários.

A Uber argumentou que sua plataforma é um intermediário digital, não um empregador, e que os motoristas aceitam essa condição quando assinam.

O Brasil é o segundo maior mercado para o Uber, depois dos Estados Unidos, e São Paulo é sua cidade principal em número de viagens, à frente de uma metrópole como Nova York.

A empresa disse que o tribunal reconheceu o caráter inovador de sua plataforma, que tem parceria com mais de 600.000 motoristas em mais de 100 cidades no Brasil, atendendo a mais de 22 milhões de pessoas que usam o aplicativo.

O juiz federal do trabalho, Breno Medeiros, descobriu que a ampla flexibilidade dos motoristas em termos de decisão para onde eles querem dirigir e o número de clientes que atendem diariamente são “incompatíveis” com o relacionamento empregador-empregado.

Medeiros disse que o salário dos motoristas de cada viagem, entre 75% e 80% da tarifa total, foi suficiente para caracterizar o relacionamento com a Uber como parceria.

Fonte: Reuters // Créditos da imagem: REUTERS/Mike Blake

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