Tribunal do Japão condena homem por instalar programas de criptografia sem consentimento

Um tribunal japonês anulou na sexta-feira a absolvição de um homem acusado de instalar e usar secretamente um programa de mineração de criptomoeda nos computadores dos visitantes de seu site.

O Tribunal Superior de Tóquio decidiu que o designer de sites de 32 anos operou o programa Coinhive sem o conhecimento ou permissão dos visitantes de seu site. O tribunal descreveu a ação do homem como um “crime malicioso usado para ganho pessoal” e multou-o em 100.000 ienes (US $ 910).

“Os visitantes não foram informados (do programa de mineração) ou tiveram a chance de rejeitá-lo”, disse o juiz Tsutomu Tochigi.

O designer do site expressou insatisfação com a decisão e seu advogado disse que iria recorrer.

Em março do ano passado, o Tribunal Distrital de Yokohama o absolveu, dizendo que o programa teve um impacto menor nos computadores dos visitantes e os investigadores não o advertiram contra o uso do software antes de indiciá-lo.

O tribunal superior, no entanto, disse que esses fatores não fornecem motivos para absolvição.

O designer do site supostamente incorporou o Coinhive em seu site entre outubro e novembro de 2017 e foi indiciado em março de 2018. As autoridades não o detiveram.

Como as moedas digitais não são gerenciadas por um governo ou bancos centrais, as mineradoras ganham criptomoeda verificando os registros das transações e adicionando-os aos livros digitais.

O Coinhive começa a minerar nos computadores de pessoas que visitam sites incorporados ao programa e compartilha as recompensas entre o desenvolvedor do programa e o operador do site.

Fonte/Créditos da imagem: Kyodo

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