Premiê e governo da Rússia renunciam, Putin propõe mudanças constitucionais

Vladimir Putin embarcou em uma mudança radical na liderança da Rússia, aceitando a renúncia do primeiro-ministro Dmitri Medvedev e propondo emendas constitucionais que limitariam o poder de um potencial sucessor como presidente se ele deixasse o cargo em 2024.

Em uma jogada surpresa, o governo da Rússia disse que renunciaria por completo apenas algumas horas depois que Putin anunciou planos para um referendo nacional que afastaria o poder da presidência.

A confusão de Putin enviou ondas de choque pelas elites políticas da Rússia, que ficaram ponderando quais eram suas intenções e especulando sobre futuras nomeações para o gabinete.

O presidente está preparando as bases enquanto se prepara para uma transição em 2024 que, segundo analistas, provavelmente o levará a abandonar a presidência, mas manterá o poder através de um papel reforçado como primeiro-ministro da Rússia ou no Conselho de Estado do governo.

Com 67 anos, ele governa a Rússia desde 2000, tornando-o o líder mais antigo desde Stalin, e o que ele planeja fazer em 2024 continua sendo a questão política mais importante do país.

Em um discurso televisionado diante de altos funcionários, Putin sugeriu alterar a constituição da Rússia para limitar um futuro presidente a dois mandatos – Putin serviu quatro – reforçando os requisitos de residência para candidatos presidenciais e deixando o parlamento escolher candidatos para primeiro ministro e gabinete, enfraquecendo o presodencialismo.

Cerco ao poder

Logo após o discurso, Medvedev disse que o governo da Rússia renunciaria na íntegra, permitindo a Putin nomear novos ministros. Medvedev, que também anunciou sua intenção de renunciar, foi nomeado para um novo cargo como vice-presidente do Conselho de Segurança da Rússia, liderado por Putin. A mídia russa informou que os ministros do governo foram surpreendidos pela decisão de renunciar.

O chefe dos serviços fiscais da Rússia, Mikhail Mishustin, foi escolhido por Putin como substituto de Medvedev, disse o Kremlin na quarta-feira. O homem de 53 anos trabalha no governo desde 1998 e mantém um perfil discreto enquanto atua como chefe do Serviço Fiscal Federal desde 2010.

Putin apresentou suas emendas à constituição como uma mudança significativa no documento de governo da Rússia e pediu o primeiro referendo nacional desde 1993 para confirmá-las. Uma autoridade eleitoral disse dentro de uma hora do discurso de Putin que um referendo poderia ser preparado assim que as propostas de emenda à constituição fossem formalizadas.

Margarita Simonyan, chefe da estação de televisão RT, escreveu que “efetivamente, o poder na Rússia está se movendo para o ramo legislativo”. Observadores menos crédulos viram uma tentativa de Putin de estabelecer as bases para uma transição de poder em 2024, quando ele deveria, de acordo com a constituição, deixar a presidência depois de cumprir dois mandatos consecutivos como chefe de estado da Rússia.

“O principal resultado do discurso de Putin: que idiotas (e / ou bandidos) são todos aqueles que disseram que Putin partiria em 2024”, escreveu Alexei Navalny, líder vocal da oposição russa.

Cadeira vazia

A questão de quem Putin nomeará como seu sucessor foi amplamente questionada.

Alexey Makarkin, do Center for Political Technologies, um thinktank de Moscou, disse que as emendas constitucionais de Putin eram uma tentativa de planejar sua transição em 2024 e reduzir o foco em quem ele escolheria como sucessor, tornando esse papel menos importante.

“O presidente não vai dominar uma figura [como Putin]”, disse Makarkin. “Portanto, a nomeação de seu sucessor não será uma decisão crucial.”

Poucos esperam que Putin queira se aposentar da vida pública, ou que ele possa fazê-lo com segurança. Em vez disso, ele pode se tornar primeiro-ministro novamente, como fez em 2008, ou seguir modelos políticos de países como o Cazaquistão, onde o ex-presidente Nursultan Nazarbayev deixou a presidência no ano passado, mas permaneceu como chefe do conselho de segurança e do partido no poder.

“Ainda é cedo para dizer qual o papel de Putin”, continuou Makarkin. Uma opção, observou ele, seria continuar sendo o chefe do Conselho de Estado, o órgão das principais autoridades que ele se dirigiu na quarta-feira.

Mas as declarações de Putin foram um “sinal distinto” de que ele não permaneceria presidente depois que seu mandato atual terminar, disse Makarkin.

Sob limites de mandato, Putin deixou a presidência por quatro anos em 2008, em um período tumultuado durante o qual a Rússia travou uma guerra na Geórgia, enfrentou crescentes protestos anti-Kremlin e não conseguiu bloquear uma intervenção da Otan na Líbia.

Em 2012, Putin estava de volta e seu substituto temporário, Dmitry Medvedev, não era mais visto como um sucessor viável a longo prazo.

Sobre as eleições

A Rússia está programada para realizar eleições parlamentares em 2021, e as emendas propostas tornariam duplamente importante para Putin manter uma maioria leal na Duma do Estado, talvez forjando um relacionamento formal com a Rússia Unida, o partido no poder do país.

Apesar de contar com o apoio total do Rússia Unida, Putin se recusou a assumir um papel de liderança no partido. A Rússia Unida frequentemente serviu de saco de pancada para a insatisfação do público, e a classificação do partido caiu abaixo de 35% depois que Putin anunciou reformas previdenciárias no ano passado.

As expectativas para o discurso de quarta-feira, transmitido em um punhado de telas eletrônicas na capital, eram altas.

O discurso se concentrou fortemente nos temas de pobreza e apoio social, com Putin prometendo apoio adicional a famílias com crianças, em um esforço para aumentar a taxa de natalidade e as pensões mais altas do país.

Ainda assim, o plano de Putin para emendas constitucionais recebeu mais atenção. No discurso, ele também disse que os futuros candidatos à presidência não devem possuir cidadania estrangeira ou permissão de residência. Juízes e chefes de agências federais também não devem possuir cidadania estrangeira ou permissão de residência, disse ele.

Fonte: Guardian// Imagem destaque: Maxim Shemetov/Reuters

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