Casa Branca divulga plano para contornar medidas de proteção ambiental

O governo Trump divulgou na quinta-feira um plano para acelerar a permissão de grandes projetos de infraestrutura, como oleodutos, incluindo a consideração de seu potencial impacto na crise climática.

O plano, divulgado pelo Conselho de Qualidade Ambiental (CEQ) da Casa Branca, ajudaria o governo a avançar em grandes projetos de energia, como o oleoduto Keystone XL, que havia sido cancelado por preocupações com seus efeitos no aquecimento global.

Donald Trump planejava anunciar a proposta na Casa Branca às 11h.

A proposta, se aprovada, marcaria a primeira revisão em quatro décadas da Lei Nacional de Política Ambiental (Nepa), um regulamento ambiental fundamental. Faz parte do esforço mais amplo de Trump para reduzir os regulamentos de proteção ambiental para impulsionar a indústria.

“A regra proposta visa reduzir a burocracia e atrasos desnecessários e promover uma melhor tomada de decisão consistente com os requisitos legais da Nepa”, disse um informativo do CEQ sobre a mudança proposta vista pela Reuters.

A regra diz que as agências federais não precisariam levar em consideração o impacto climático de um projeto, facilitando a passagem de grandes projetos de combustíveis fósseis pelo processo de aprovação e evitando desafios legais.

Nos últimos anos, os tribunais federais decidiram que a Nepa exige que o governo federal considere a pegada de carbono de um projeto nas decisões relacionadas ao arrendamento de terras públicas para perfuração ou construção de oleodutos.

A mudança proposta também ampliaria as categorias de projetos que podem ser excluídos do Nepa por completo. Se um tipo de projeto tivesse uma “exclusão categórica” de uma agência no passado, por exemplo, ele seria automaticamente excluído da revisão por outras agências, de acordo com o plano.

Para projetos que exigem avaliações detalhadas do impacto ambiental, a regra limita o período de revisão a dois anos e a duração do relatório.

Indústria avança, ambientalistas criticam

Segundo o CEQ, o comprimento médio de uma Declaração de Impacto Ambiental total é atualmente de 600 páginas e leva quatro anos e meio para ser concluído. As agências federais dos EUA preparam cerca de 170 avaliações desse tipo por ano.

Trump, um promotor imobiliário comercial antes de se tornar presidente, frequentemente reclamava que o processo de aprovação da Nepa demorava muito.

Alguns dos maiores grupos industriais do país, incluindo a Câmara de Comércio e o Instituto Americano de Petróleo, também se queixaram de longos atrasos nas licenças e de projetos cancelados.

Grupos ambientais alertaram que o plano removerá uma ferramenta poderosa para proteger as comunidades locais dos impactos adversos de um projeto elaborado e revisado às pressas.

“As ações destrutivas atuais de Trump, se não forem bloqueadas pelos tribunais ou imediatamente revertidas pelo próximo presidente, terão repercussões nas próximas décadas”, disse Rebecca Concepcion Apostol, diretora de programas dos EUA na Oil Change International, um grupo ambiental.

O plano passará por um período de comentários públicos antes de ser finalizado.

Fonte: Guardian// Imagem destaque: Andrew Cullen/Reuters

0 0 vote
Article Rating
Subscribe
Notify of
guest

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

0 Comentários
Inline Feedbacks
View all comments