Corte Indiana declara que estados devem fornecer ar e água limpos

A suprema corte indiana declarou que os governos estaduais terão que pagar uma indenização a seus cidadãos se eles não fornecerem ar e água limpos.

Os juízes, que expressaram sua condenação aos governos estaduais que falharam repetidamente em abordar o assunto, disseram que as pessoas têm o direito constitucional de viver livre da poluição.

O tribunal da suprema corte, formado pelos juízes Arun Mishra e Deepak Gupta, deu aos governos seis semanas para explicar por que eles não deveriam ser responsabilizados “pelo fracasso no desempenho de suas funções”.

Os governos de Punjab, Haryana, Delhi e Uttar Pradesh foram destacados como aqueles que deveriam ser responsáveis ​​por compensar os milhões que vivem na poluição tóxica de Deli.

“Nós nos tornamos motivo de chacota”, disse Mishra. “O governo não pode fornecer ar e água limpos aos cidadãos em sua capital. Qual é o objetivo de todo esse desenvolvimento? Qual é o sentido de ser uma potência mundial?”

Mishra acrescentou que a poluição se tornou tão ruim que os cidadãos das áreas mais afetadas preferem “se sacrificar” do que sofrer uma morte lenta e dolorosa por doenças relacionadas à poluição, como o câncer.

Este mês, Deli sofreu um dos piores períodos de poluição já registrados, com uma espessa fumaça marrom que limitou a visibilidade e causou queimação nos olhos. O índice de qualidade do ar da capital, que mede as partículas transportadas pelo ar, atinge regularmente mais de 10 vezes o nível considerado saudável pela Organização Mundial da Saúde. A suprema corte disse simplesmente que “o direito à vida dos seres humanos está sendo ameaçado” pela crise da poluição e exigiu ação.

A suprema corte recentemente tomou decisões para tentar fazer com que os governos estaduais agissem, incluindo a emissão de uma ordem para interromper toda a queima de colheitas, que em estados como Punjab e Haryana permanece constante e é um grande contribuinte para a poluição de Déli. Os juízes do tribunal expressaram indignação por essa decisão parecer ter sido totalmente ignorada, com a queima de colheitas demonstrando ter aumentado.

Mishra, dirigindo-se diretamente ao advogado geral, Tushar Mehta, disse: “Isso deve ser tolerado? Isso não é pior que a guerra interna? Por que as pessoas estão nesta câmara de gás?

O governo de Déli e o Conselho Central de Controle de Poluição também foram convidados a elaborar planos para duas “torres de poluição” – purificadores de ar gigantes – na capital e considerar se seriam eficazes.

Nesta semana, as autoridades de Déli começaram a usar armas anti-poluição, que borrifam água no ar para tentar reduzir poluentes, e uma proposta sobre como introduzir a tecnologia à base de hidrogênio, como alternativa aos combustíveis poluentes, também está sendo explorada.

Fonte: Guardian

Imagem: Danita Delimont Creative/Alamy Stock Photo

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