UE falha em criar acordo sobre regras de privacidade na internet

Os esforços da UE para criar condições de concorrência equitativas entre as operadoras de telecomunicações e o WhatsApp e a unidade de Facebook do Facebook e a Microsoft, Skype, estagnaram na sexta-feira, depois que os países membros não concordaram com o escopo das regras propostas.

A Comissão Européia iniciou o processo há dois anos com sua proposta de regulamento de ePrivacy, que garantiria que as empresas de tecnologia que oferecem serviços de mensagens e e-mail online fossem submetidas às mesmas regras rígidas que os provedores de telecomunicações.

Discordâncias entre países da UE sobre questões complexas, como regras para o rastreamento de cookies das atividades online dos usuários, disposições sobre a detecção e exclusão de pornografia infantil e requisitos de consentimento, no entanto, impediram o processo.

Os países da UE precisam adotar uma postura antes de iniciarem as negociações para discutir uma posição comum com a Comissão e o Parlamento Europeu.

Os embaixadores da UE reunidos em Bruxelas na sexta-feira chegaram novamente a um impasse, disseram autoridades da UE.

Empresas de tecnologia e alguns países da UE criticaram a proposta de ePrivacy por ser muito restritiva, colocando-a em desacordo com ativistas da privacidade que apóiam o plano.

“Ao diluir o texto e agora suspender o Regulamento de Privacidade Eletrônica, o Conselho (Europeu) adota uma postura para proteger os interesses dos anunciantes de rastreamento online e garantir o domínio das grandes empresas de tecnologia”, disse Diego Naranjo no grupo de direitos civis digitais European Digital Direitos (EDRi).

Não está claro qual será o próximo passo. A Croácia, que assume a presidência da UE em 1º de janeiro, pode tentar retomar as negociações.

Fonte: Reuters

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