Políticos conservadores da Coréia do Sul buscam reduzir direitos LGBT

Ativistas na Coréia do Sul condenaram uma tentativa de deputados conservadores de remover a homofobia e a transfobia de uma lista de violações de uma lei anti-discriminação.

Uma emenda apresentada este mês por Ahn Sang-soo, membro do principal partido da oposição, Liberty Korea, procura remover minorias sexuais de grupos protegidos pela lei, provocando protestos de grupos de direitos humanos e membros da comunidade LGBT.

Ahn, que tem o apoio de cerca de 40 deputados na assembléia nacional de 300 membros, disse que a inclusão das palavras “orientação sexual” na lei “protege legal e ativamente e promove a homossexualidade”, de acordo com um relatório de Raphael Rashid, Jornalista freelancer baseado em Seul.

Ahn disse que, em sua forma atual, a lei discrimina aqueles que se opõem à homossexualidade por motivos religiosos ou outros – uma aparente referência ao influente lobby cristão da Coréia do Sul.

Sua emenda afirma que a Comissão Nacional de Direitos Humanos da Coréia “afeta adversamente adolescentes e jovens antes que suas identidades de gênero sejam estabelecidas” e que “vários riscos à saúde no mundo estão ocorrendo, como o surgimento sem precedentes de novos casos de Aids a infecções”, segundo Rashid.

A mudança proposta por Ahn também restringe a definição de “gênero” àquela que é atribuída no nascimento e ignora o direito de os indivíduos escolherem sua identidade de gênero, de acordo com a Anistia Internacional.

A Anistia disse que a aprovação da emenda de Ahn marcaria um “retrocesso vergonhoso pelos direitos humanos na Coréia do Sul” e deixaria as pessoas LGBT “expostas à discriminação em todos os aspectos de suas vidas e as tornariam alvos fáceis de abuso, ameaças e possivelmente violência, sem recursos de proteção legal”.

Suki Chung, defensora dos direitos LGBT na Ásia-Pacífico da Anistia, disse que a decisão de Ahn foi “claramente projetada para evitar que pessoas não-conformistas, transsexuais e intersexuais tenham uma vida de acordo com sua identidade”.

A Anistia instou os parlamentares a rejeitarem a emenda e “defenderem as leis que mantêm todos os cidadãos iguais e seguros”.

Ativistas protestaram do lado de fora do prédio da assembléia em Seul e pediram a renúncia dos parlamentares pró-emenda.

Dois parlamentares do Partido Democrata da Coréia, do presidente Moon Jae-in, que inicialmente assinaram a emenda, retiraram seu apoio.

Fonte: Guardian

Foto principal: Ed Jones / AFP / Getty

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