Indonésia aumenta idade mínima do casamento para proteger crianças

O parlamento da Indonésia aumentou para 19 anos a idade mínima com que as mulheres podem se casar, em uma decisão que deve conter o casamento infantil no país.

Houve acordo unânime sobre a revisão da lei de casamento existente no país, de acordo com uma declaração no site da Câmara dos Deputados da Indonésia.

De acordo com as leis atuais, as meninas podem se casar aos 16 anos e os meninos aos 19, enquanto os pais também podem solicitar que tribunais religiosos ou autoridades locais autorizem o casamento de meninas mais jovens – sem idade mínima nesses casos.

A Indonésia tem o oitavo maior número de noivas infantis do mundo, de acordo com a Girls Not Brides, uma parceria global comprometida com o fim do casamento infantil.

Segundo o UNICEF, 14% das meninas na Indonésia são casadas antes dos 18 anos e 1% são casadas antes dos 15 anos.

Pobreza, idéias de honra da família, normas sociais, costumes e leis religiosas são fatores que podem forçar as meninas a se casarem como crianças.

“A decisão do parlamento indonésio é um passo positivo para reconhecer que as meninas têm direito às mesmas oportunidades na vida que os meninos”, disse à CNN Rachel Yates, diretora executiva da Girls Not Brides.

“O fim do casamento infantil não será alcançado apenas por leis”, acrescentou. “Embora leis e políticas sejam essenciais na prevenção do casamento infantil, também precisamos mudar as atitudes que tornam o casamento infantil aceitável”, disse ela.

O ministro do Empoderamento das Mulheres e Proteção à Criança, Yohana Yembise, classificou a decisão de “um presente para crianças indonésias”, informou a Reuters.

Mudanças nas leis existentes ocorrerão dentro de três anos.

Fonte: CNN

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