O presidente colombiano, Ivan Duque, assinou na segunda-feira uma ordem que permite que 24 mil crianças nascidas no país de pais venezuelanos e que corram o risco de apatridia tenham nacionalidade colombiana.

As crianças foram vítimas de uma lacuna legal que os impediu de obter a nacionalidade dos pais devido a “obstáculos intransponíveis”, mas os deixaram sem nacionalidade colombiana devido a legislação que não reconhece a cidadania com base no local de nascimento.

“Hoje, a Colômbia mostrou ao mundo que, apesar das limitações econômicas, apesar de termos receitas de menos de US $ 8 mil per capita, muito menos do que países europeus que passaram por crises migratórias, sabemos como transformar a fraternidade em um sentimento de solidariedade” Duque.

Ele alegou que as crianças não conseguiam obter a nacionalidade venezuelana porque o governo do presidente venezuelano Nicolás Maduro havia deixado de fornecer um serviço ou documentação consular na Colômbia.

Caracas rompeu relações diplomáticas com Bogotá em fevereiro por causa do apoio de Duque ao líder da oposição Juan Guaido, que se declarou presidente em janeiro em um desafio direto à autoridade de Maduro, o que provocou uma luta pelo poder que chegou a um impasse.

A medida, que terá validade de dois anos, permite que crianças nascidas de pais venezuelanos recebam a nacionalidade colombiana a partir de 19 de agosto de 2015.

A Venezuela está atolada em uma das piores crises econômicas de sua história, com um quarto de seus 30 milhões de habitantes precisando de ajuda, de acordo com as Nações Unidas.

Mais de 3,2 milhões de venezuelanos deixaram o país desde o início de 2016, diz a ONU, com a Colômbia recebendo o maior número de migrantes, 1,3 milhão.

O ministro de Relações Exteriores da Colômbia, Carlos Holmes Trujillo, disse que a Colômbia recebeu US $ 950.000 do Fundo das Crianças da ONU, do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados e da Organização Internacional de Migração.

“A comunidade internacional está perdendo muito em termos de atenção e ajuda quando você compara os números com situações semelhantes em outras partes do mundo”, disse Duque.

Fonte: AFP| Jiji Press

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