Chile elimina o estatuto de limitações ao abuso sexual infantil em meio a crise na Igreja

O presidente chileno Sebastian Pinera assinou na quinta-feira um projeto de lei para remover o estatuto de limitações de crimes sexuais envolvendo crianças em meio a uma crise de abuso sexual que abalou a Igreja Católica do país e custou mais de 200 vítimas.

A lei, que foi proposta pela primeira vez em 2010, acaba com a impunidade em casos que teriam anteriormente um estatuto de limitações que variava entre cinco e 10 anos, dependendo da natureza do crime. A nova lei não é retroativa.

“A partir de hoje, a passagem do tempo nunca será mais um cúmplice para aqueles que abusam de nossos filhos, nem um aliado da impunidade”, disse Piñera.

Pinera, de centro-direita, reviveu o projeto de quase uma década no ano passado, após uma visita à nação sul-americana pelo papa que trouxe à tona uma série de alegações de abuso agora sendo investigadas pelos promotores.

O Ministério Público do Chile diz que está investigando mais de 150 casos de abuso ou encobrimento sexual envolvendo a Igreja Católica.

A nova lei aplica-se a crimes de estupro, abuso sexual, produção de material pornográfico e prostituição envolvendo crianças e adolescentes.

Fonte: Reuters

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