Seguro de saúde é revisado para limitar a cobertura no Japão

O Parlamento promulgou uma revisão legislativa na quarta-feira para tornar o programa nacional de seguro de saúde amplamente aplicável apenas aos trabalhadores e seus dependentes residentes no Japão.

A lei revisada de seguro de saúde visa bloquear o uso do sistema por estrangeiros que nunca moraram no Japão, incluindo parentes de trabalhadores que chegarão em breve, pois o país aceita mais trabalhadores estrangeiros para combater a escassez de mão-de-obra no país que está envelhecendo rapidamente.

A lei revisada também obriga os cônjuges dos beneficiários de pensões públicas a residirem no Japão.

A emenda abrange oito conjuntos de leis relacionadas ao sistema de seguridade social, principalmente no campo de serviços médicos.

O sistema de seguro de saúde de funcionários anteriores do Japão cobria os dependentes dos trabalhadores que viviam no exterior, mas as autoridades enfrentaram dificuldades para verificar se são realmente familiares ou financeiramente dependentes dos trabalhadores.

Residentes japoneses que estão temporariamente vivendo no exterior para estudo ou trabalho continuarão a ser elegíveis para cobertura de seguro de saúde, independentemente da nacionalidade. O ministério da saúde introduzirá ordenanças para estipular quem pode acessar tais exceções.

Foto: WIKIPEDIA

A lei revisada também permite que as pessoas apresentem cartões de identificação nacionais, conhecidos como cartões “Meu Número”, no lugar dos certificados de seguro-saúde padrão do programa estatal.

O governo pretende vincular as bases de dados estaduais de assistência médica e de enfermagem e fornecer informações anônimas para organizações de pesquisa e fabricantes de medicamentos, entre outros, mediante pagamento de uma taxa.

Em face do envelhecimento da população e da queda na taxa de natalidade, o Japão introduziu um novo sistema de vistos no mês passado para atrair trabalhadores estrangeiros para seus setores ávidos por trabalho, incluindo construção, agricultura e cuidados de enfermagem.

Isso marcou uma importante mudança de política para o país, que no passado tinha efetivamente concedido vistos de trabalho apenas a médicos, advogados e outras pessoas altamente qualificadas com experiência profissional.

Fonte: Kyodo

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