Brasil e Paraguai e a renegociação de Itaipu

Os presidentes do Brasil, Jair Bolsonaro, e o do Paraguai, Mario Abdo Benítez colocaram nesta sexta-feira a pedra fundamental da nova ponte que ligará os dois países sobre o rio Paraná.

O ato, realizado na cidade fronteiriça de Foz do Iguaçu, foi uma nova demonstração da boa harmonia entre os dois. Ambos os presidentes têm, no entanto, um duro desafio: em breve começará a negociação sobre a distribuição de energia de Itaipu, a gigantesca hidrelétrica compartilhada pelos dois países, cujo tratado de uso expira em 2023.

A nova ponte será a segunda binacional e cruzará as águas que alimentam a represa. Embora o Brasil e o Paraguai compartilhem milhares de quilômetros de fronteira terrestre, a obra busca o desenvolvimento da Tríplice Fronteira, como é chamado o ponto que une os dois países e a Argentina.

O projeto tem mais de trinta anos. Bolsonaro e Abdo prometeram nesta sexta-feira que será concluído antes de 2022. A nova passagem binacional se somará à Ponte da Amizade, inaugurada em 1965, e custará cerca de 75 milhões de dólares (300 milhões de reais). O dinheiro virá, justamente, de Itaipu.

Aos negócios

Ambos presidentes terão de criar um novo acordo para determinar a distribuição de energia de Itaipu, uma das principais fontes de eletricidade do Brasil e de divisas para o Paraguai, que vende a produção excedente, que não usa, para seu vizinho.

No Paraguai, a questão da distribuição dos lucros de Itapu é assunto de Estado. Diplomatas, economistas, políticos, advogados, cientistas políticos, jornalistas e líderes sociais discutem com paixão a renegociação do Anexo C do Tratado de Itaipu, assinado em 1973 entre duas ditaduras: a de Stroessner no Paraguai e a do general Emílio Médici, no Brasil.

Segundo o texto, ainda em vigor, o menor país, o Paraguai, transfere os excedentes de energia ao preço de custo para o maior, o Brasil. Esse acordo, que o Paraguai considera injusto, expira 50 anos após a assinatura, ou seja, em 2023, e o período de negociações coincide com as presidências de Abdo Benítez e Bolsonaro.

Em 2009, o presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, e o então presidente paraguaio, Fernando Lugo, concordaram em triplicar a compensação do Brasil ao Paraguai para chegar a 360 milhões de dólares por ano (1,44 bilhão de reais). Agora, e até 2023, dois Governos muito diferentes devem decidir o que farão com a distribuição de energia. E há opiniões de todos os tipos.

O Paraguai já criou uma Comissão Nacional que define como “uma equipa multidisciplinar com os melhores homens e mulheres que terá a missão de enfrentar o desafio e defender os interesses da República, reclamando o que por justiça corresponde ao Paraguai como sócio paritário do Brasil”.

Fonte: El País

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