Homem com deficiência ganha ação contra Hyogo por coleta de DNA sem consentimento

Um tribunal local ordenou que a prefeitura de Hyogo, pague 110.000 ienes a um homem com deficiência intelectual, dizendo que a polícia da prefeitura tomou ilegalmente seu DNA sem consentimento em 2015 depois que ele queimou sacolas plásticas.

O Tribunal do Distrito de Kobe determinou que o homem de 41 anos, que também é autista e tem dificuldade em se comunicar com outros, “não tinha a capacidade de compreender o que significava dar o seu DNA (para a polícia)”. O demandante exigiu 1,65 milhão de ienes em indenização por violação de direitos humanos.

O juiz presidente, Koji Yamaguchi, disse que a polícia deveria ter obtido um mandado para coletar a amostra de DNA de sua boca.

A polícia disse que recebeu permissão por escrito do homem antes de conduzir o cotonete em uma delegacia de polícia na cidade de Nishinomiya. Mas o tribunal disse que o homem não tem a capacidade de dar consentimento.

De acordo com a decisão, o homem queimou sacos de plástico perto de um parque em Nishinomiya em outubro de 2015, depois de acender uma vela e incensar enquanto seu zelador não estava por perto. A polícia foi alertada sobre o incidente e levou o homem para a delegacia.

Fonte: Kyodo

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