People walk past a video screen displaying an image of Chinese President Xi Jinping at an exhibition commemorating the 40th anniversary of China's Reform and Opening Up Movement at the National Museum in Beijing, Friday, March 1, 2019. Thousands of delegates from around China are gathering in Beijing for next week's annual session of the country's rubber-stamp legislature and its advisory body. (AP Photo/Mark Schiefelbein)

Milhares de políticos de toda a China estão reunidos em Pequim para a sessão anual da legislatura do país e seu órgão consultivo. O evento é mais uma chance para que a liderança autoritária do Partido Comunista comunique diretamente sua mensagem do que para o debate real ou a aprovação de leis.

A sessão conhecida como os “dois encontros” oferece uma oportunidade para os líderes do partido resumirem as conquistas do ano anterior e definir suas prioridades para os próximos 12 meses.

Ele também oferece um raro vislumbre do presidente Xi Jinping, do premiê Li Keqiang e de outros altos dirigentes que governam a China, já que a nação mais populosa do mundo enfrenta desafios de desaceleração da economia a um declínio radical em sua taxa de natalidade.

Muitos discursos e relatórios

Como sempre, a sessão de 2019 inclui relatórios, discursos e eventos de mídia, começando com o longo Relatório sobre o Trabalho do Governo de Li, uma espécie de discurso sobre o estado da nação, que começa a sessão na terça-feira.

Li revelará a meta de crescimento econômico para o ano e o orçamento anual de defesa, agora o segundo maior do mundo depois dos Estados Unidos.

Também serão publicados relatórios sobre o trabalho do Supremo Tribunal Popular e do Ministério Público, o orçamento e o último plano para o desenvolvimento econômico e social. Os ministros das Relações Exteriores e do Comércio também se reúnem com jornalistas, e toda a sessão de 10 a 11 dias termina com Li presidindo a tradicional transmissão da coletiva de notícias em todo o país.

Milhares de cargos

Este ano, 2.975 politicos foram selecionados para participar do Congresso Nacional do Povo (NPC), a legislatura simbólica, representando cidades, províncias e regiões de toda a China, juntamente com o Exército Popular de Libertação.

Eles são acompanhados por 2.158 membros do corpo consultivo legislativo, a Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC), que se reúne simultaneamente. Os delegados, liderados principalmente por funcionários públicos aposentados, podem discutir propostas de mudanças legais e regulatórias, mas não têm poderes de fiscalização.

Ao invés de regiões geográficas, elas geralmente representam setores sociais e profissionais, incluindo agricultores, trabalhadores, funcionários do governo e profissionais no campo da ciência, tecnologia, negócios, finanças, educação, agricultura e entretenimento.

Caras famosas e ricas

Enquanto o NPC é composto principalmente por políticos e soldados, os delegados da CPPCC cortam vem de diversas classes economicas. Destas incluindo o economista Lin Yifu, ex-vice-presidente do Banco Mundial, diretores de cinema Feng Xiaogang e Jia Zhangke, o ator Jackie Chan e alguns dos empresários mais ricos da China, incluindo Ma Huateng da gigante de internet Tencent Holdings e Lei Jun da Xiaomi.

Acredita-se que Ma seja a delegada mais rica, com uma fortuna pessoal de US$ 45,3 bilhões, seguida pelo empreendedor imobiliário Xu Jiayin, com US$ 30,3 bilhões, presidente da montadora Geely, Li Shufu, com US$ 14,8 bilhões e Lei, da Xiaomi, com US$ 11,4 bilhões.

Dados de 2018 da Forbes mostras que os políticos dos EUA ficam muito atrás em riqueza e levantou questões sobre a crescente desigualdade entre ricos e pobres e o poder do dinheiro dentro do sistema político predominantemente obscuro do país, apesar da campanha contínua de Xi para erradicar a corrupção oficial.

Agenda lança luz sobre metas legislativas

A sessão deliberará sobre a Lei de Investimentos Estrangeiros, cujo segundo rascunho foi aprovado pelo Comitê Permanente em janeiro. Ele busca promover o investimento estrangeiro, enquanto proíbe a transferência forçada de tecnologia sensível por meio de medidas administrativas, uma prática no centro das reclamações dos Estados Unidos sobre práticas comerciais desleais que provocaram a punição de tarifas bilaterais.

A medida, que substitui as leis anteriores, essencialmente impede os governos locais de interferirem nas leis e políticas nacionais de investimento estrangeiro e exige que os governos locais “cumpram rigorosamente” seus compromissos e contratos com investidores estrangeiros.

Algumas conquistas significativas

Enquanto a maioria das leis é aprovada pelo comitê permanente do NPC, que se reúne bimensalmente, algumas leis importantes foram aprovadas por todo o corpo em sua sessão anual.

Eles incluem uma lei de supervisão de 2018 que buscava facilitar a campanha anti-corrupção; disposições gerais do direito civil em 2017 que estabeleceu as primeiras tais diretrizes desde a fundação do estado comunista em 1949; leis fiscais e de caridade em 2007; e a lei anti-sucessão de 2005 que estabeleceu as condições sob as quais a China atacaria Taiwan, a democracia insular autogovernada que reivindica como território chinês a ser recuperada pela força, se necessário.

Fonte: The Associated Press

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Leandro Ferreira | Connection Japan ®

Webmaster, programador, desenvolvedor e editor de artigos.

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