Congresso anual reúne diversos políticos na China

Milhares de políticos de toda a China estão reunidos em Pequim para a sessão anual da legislatura do país e seu órgão consultivo. O evento é mais uma chance para que a liderança autoritária do Partido Comunista comunique diretamente sua mensagem do que para o debate real ou a aprovação de leis.

A sessão conhecida como os “dois encontros” oferece uma oportunidade para os líderes do partido resumirem as conquistas do ano anterior e definir suas prioridades para os próximos 12 meses.

Ele também oferece um raro vislumbre do presidente Xi Jinping, do premiê Li Keqiang e de outros altos dirigentes que governam a China, já que a nação mais populosa do mundo enfrenta desafios de desaceleração da economia a um declínio radical em sua taxa de natalidade.

Muitos discursos e relatórios

Como sempre, a sessão de 2019 inclui relatórios, discursos e eventos de mídia, começando com o longo Relatório sobre o Trabalho do Governo de Li, uma espécie de discurso sobre o estado da nação, que começa a sessão na terça-feira.

Li revelará a meta de crescimento econômico para o ano e o orçamento anual de defesa, agora o segundo maior do mundo depois dos Estados Unidos.

Também serão publicados relatórios sobre o trabalho do Supremo Tribunal Popular e do Ministério Público, o orçamento e o último plano para o desenvolvimento econômico e social. Os ministros das Relações Exteriores e do Comércio também se reúnem com jornalistas, e toda a sessão de 10 a 11 dias termina com Li presidindo a tradicional transmissão da coletiva de notícias em todo o país.

Milhares de cargos

Este ano, 2.975 politicos foram selecionados para participar do Congresso Nacional do Povo (NPC), a legislatura simbólica, representando cidades, províncias e regiões de toda a China, juntamente com o Exército Popular de Libertação.

Eles são acompanhados por 2.158 membros do corpo consultivo legislativo, a Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC), que se reúne simultaneamente. Os delegados, liderados principalmente por funcionários públicos aposentados, podem discutir propostas de mudanças legais e regulatórias, mas não têm poderes de fiscalização.

Ao invés de regiões geográficas, elas geralmente representam setores sociais e profissionais, incluindo agricultores, trabalhadores, funcionários do governo e profissionais no campo da ciência, tecnologia, negócios, finanças, educação, agricultura e entretenimento.

Caras famosas e ricas

Enquanto o NPC é composto principalmente por políticos e soldados, os delegados da CPPCC cortam vem de diversas classes economicas. Destas incluindo o economista Lin Yifu, ex-vice-presidente do Banco Mundial, diretores de cinema Feng Xiaogang e Jia Zhangke, o ator Jackie Chan e alguns dos empresários mais ricos da China, incluindo Ma Huateng da gigante de internet Tencent Holdings e Lei Jun da Xiaomi.

Acredita-se que Ma seja a delegada mais rica, com uma fortuna pessoal de US$ 45,3 bilhões, seguida pelo empreendedor imobiliário Xu Jiayin, com US$ 30,3 bilhões, presidente da montadora Geely, Li Shufu, com US$ 14,8 bilhões e Lei, da Xiaomi, com US$ 11,4 bilhões.

Dados de 2018 da Forbes mostras que os políticos dos EUA ficam muito atrás em riqueza e levantou questões sobre a crescente desigualdade entre ricos e pobres e o poder do dinheiro dentro do sistema político predominantemente obscuro do país, apesar da campanha contínua de Xi para erradicar a corrupção oficial.

Agenda lança luz sobre metas legislativas

A sessão deliberará sobre a Lei de Investimentos Estrangeiros, cujo segundo rascunho foi aprovado pelo Comitê Permanente em janeiro. Ele busca promover o investimento estrangeiro, enquanto proíbe a transferência forçada de tecnologia sensível por meio de medidas administrativas, uma prática no centro das reclamações dos Estados Unidos sobre práticas comerciais desleais que provocaram a punição de tarifas bilaterais.

A medida, que substitui as leis anteriores, essencialmente impede os governos locais de interferirem nas leis e políticas nacionais de investimento estrangeiro e exige que os governos locais “cumpram rigorosamente” seus compromissos e contratos com investidores estrangeiros.

Algumas conquistas significativas

Enquanto a maioria das leis é aprovada pelo comitê permanente do NPC, que se reúne bimensalmente, algumas leis importantes foram aprovadas por todo o corpo em sua sessão anual.

Eles incluem uma lei de supervisão de 2018 que buscava facilitar a campanha anti-corrupção; disposições gerais do direito civil em 2017 que estabeleceu as primeiras tais diretrizes desde a fundação do estado comunista em 1949; leis fiscais e de caridade em 2007; e a lei anti-sucessão de 2005 que estabeleceu as condições sob as quais a China atacaria Taiwan, a democracia insular autogovernada que reivindica como território chinês a ser recuperada pela força, se necessário.

Fonte: The Associated Press

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