Seguros de saúde terão mais limites devido a entrada e mais trabalhadores estrangeiros

O Gabinete do primeiro-ministro Shinzo Abe aprovou em 15 de fevereiro as mudanças nos programas de seguro de saúde para trabalhadores estrangeiros com um novo visto de trabalho, que incluem a limitação da cobertura a apenas membros da família que residem no Japão.

A Lei de Controle de Imigração e Reconhecimento de Refugiados, programada para entrar em vigor em abril, permitirá que centenas de milhares de trabalhadores estrangeiros possam participar de 14 setores específicos de negócios.

Um projeto de lei para revisar a Lei de Seguro de Saúde será submetido à sessão Diet atual, e o governo está tentando aprovar a lei para abril de 2020. A mudança abrangerá todos os funcionários da empresa, independentemente da nacionalidade, ou seja, trabalhadores japoneses só podem usar o programa. para os membros da família que residem no Japão.

Atualmente, cônjuges e filhos de funcionários da empresa segurada que moram no exterior podem usar o programa de seguro de saúde sob certas condições.

A nova condição para cobrir apenas os membros da família que vivem no Japão foi incluída devido a preocupações de que os custos do seguro de saúde aumentariam se os familiares dependentes dos trabalhadores que chegam ao Japão a partir de abril de 2019 também fossem cobertos, mesmo que permanecessem na terra natal do trabalhador.

Outra mudança ocorrerá no programa nacional de seguro de saúde que cobre estudantes e empresários estrangeiros que operam negócios no Japão. O Gabinete Abe aprovou uma revisão da Lei do Seguro Nacional de Saúde que reforçaria as medidas para prevenir o abuso do programa por aqueles que vêm para o Japão sob falsos pretextos com o único propósito de obter atendimento médico.

Sob a mudança proposta, os governos municipais terão maior autoridade para investigar casos suspeitos. Os funcionários do governo local que lidam com o programa nacional de seguro de saúde teriam permissão para confirmar com a escola que o estudante estrangeiro está freqüentando ou empresas que fazem negócios com a empresa do empreendedor para verificar se os estrangeiros estão no Japão legitimamente.

O projeto de lei para revisar a Lei Nacional de Seguro de Saúde também será submetido à sessão atual da Dieta.

Fonte: Asahi

Leandro | レアンドロ・フェレイラ

Webmaster, programador, desenvolvedor e editor de artigos.

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