Japão quer proibir screenshots em Smartphones

Tirar uma captura de tela de material pirateado em um smartphone ou computador será um ato criminoso no Japão sob uma mudança planejada para a Lei de direitos autorais.

A Agência de Assuntos Culturais planeja apresentar um projeto de lei à atual sessão ordinária da Dieta, depois que um subcomitê do conselho consultivo aprovou uma ampla gama de práticas para a revisão em uma reunião de 13 de fevereiro.

A discussão começou originalmente a combater o crescente problema da pirataria de mangá, já que os editores sofreram uma grande perda de receita com versões piratas compartilhadas na Internet.

A revisão planejada agora classifica um grupo muito maior de ações do público em geral como violações de direitos autorais que poderiam estar sujeitas a acusações criminais se o usuário estivesse ciente de que a violação de direitos autorais havia ocorrido.

Tais ações incluem baixar ou fotografar romances, revistas, fotos, teses e programas de computador publicados na Internet sem o consentimento do detentor dos direitos.

Mesmo baixar uma imagem, como um emoticon, ilustração ou foto, em um blog privado e na página do Twitter estaria infringindo a lei. Os usuários também serão proibidos de copiar e colar as letras postadas nos blogs.

O upload de materiais protegidos por direitos autorais sem o consentimento do detentor dos direitos já é ilegal no Japão. O download é ilegal apenas para conteúdo de música e vídeo com direitos autorais.

A Agência de Assuntos Culturais planeja especificar uma gama limitada de violações que estão sujeitas a punição, como prisão de até dois anos e multa de até 2 milhões de ienes (US $ 18.000).

Fonte: Asahi

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