Governo quer sistema para fechar agencias que exploram trabalhadores imigrantes

Como parte dos preparativos antes de aceitar mais trabalhadores estrangeiros no Japão, o Ministério da Saúde, Trabalho e Bem-Estar introduzirá medidas para revogar as licenças das agências de emprego se elas tiverem conexões com corretores fraudulentos no exterior.

A medida visa impedir que esses corretoras, que muitas vezes atuam como intermediárias, coletem dinheiro ilegalmente de estrangeiros que vêm ao Japão para trabalhar, segundo fontes.

O ministério irá revisar os critérios de licenciamento para as agências relevantes sob a Lei de Segurança do Emprego e torná-lo efetivo em abril, disseram as fontes.

Sob a revisão da Lei de Controle de Imigração e Reconhecimento de Refugiados (ver abaixo), que entrará em vigor em abril, um máximo de cerca de 340.000 estrangeiros em um período de cinco anos devem ser aceitos como trabalhadores com habilidades específicas – um novo status de residência a lei revisada.

O governo estima que metade deles estarão sob o atual programa de treinamento de estagiários técnicos, enquanto a metade restante provavelmente chegará do exterior. Presume-se que muitos desses trabalhadores entrem em contato com agências de emprego no Japão, principalmente através de empresas estrangeiros antes de serem contratados.

No entanto, tem havido muitos casos em que os corretores cobraram ilegalmente uma grande quantidade de dinheiro sob o pretexto de “depósitos garantidos” entre outros esquemas de estrangeiros que vieram para o Japão no âmbito do atual programa de treinamento técnico interno.

Para pagar as taxas exigidas, uma avalanche de trainees saíram para buscar salários mais altos. Uma pesquisa conduzida pelo Ministério da Justiça em 2017 revelou que cerca de metade dos 2.870 estagiários que vieram pagaram 1 milhão ou mais a empresas no exterior.

Levando isso em consideração, o governo introduziu um sistema de licenciamento relativo à operação de organizações de supervisão sob a nova lei de estagiários técnicos internos que entrou em vigor em novembro de 2017. Sob o sistema, o governo revogará a licença de organizações de supervisão que substituem o trabalho de agências para trainees estrangeiros, se estiverem conectados empresas terceiras que exploram os candidatos.

Entre as práticas consideradas fraudulentas pelo ministério estão a coleta de dinheiro na forma de depósitos garantidos e o reembolso das despesas de viagem no exterior, disseram as fontes.

Com a mudança, o ministério pretende eliminar indiretamente os corretores baseados no exterior, regulando as agências domésticas. O governo também planeja concluir acordos com nove países que devem abastecer a maioria dos trabalhadores e fornecer informações sobre os corretores fraudulentos, a fim de restringir suas atividades obscuras em seus países, segundo as fontes.

O ministério planeja identificar agências de colocação de emprego domésticas conectadas a corretores inescrupulosos no exterior consultando funcionários estrangeiros e realizando inspeções regularmente em agências domésticas. Mas isso pode ser difícil porque faturas e outros documentos que podem provar práticas fraudulentas são geralmente mantidos por corretores no exterior.

Yusuke Nakamura, um advogado especializado em questões trabalhistas para estrangeiros, disse: “É necessário aumentar a verificação através de medidas como a criação de serviços de consulta para o novo sistema e ter um funcionário encarregado de inspecionar essas agências nas agências de trabalho em todo o país. nação.”

Fonte: Yomiuri Shimbun

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2 comentários em “Governo quer sistema para fechar agencias que exploram trabalhadores imigrantes

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