10 casais do mesmo sexo processam governo japonês sobre igualdade no casamento

Dez casais do mesmo sexo vão entrar com um processo contra o governo em fevereiro próximo por não reconhecerem a igualdade no casamento, disseram seus advogados na sexta-feira.

Os casais argumentam que a posição do governo sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo neutraliza a igualdade perante a lei e a liberdade do casamento como protegida pela Constituição japonesa.

Os casais, que estão buscando indenização, vão ajuizar a ação nos tribunais distritais de todo o país, incluindo Tóquio e Nagoya.

O artigo 24 da Constituição diz: “O casamento será baseado apenas no consentimento mútuo de ambos os sexos”.

O governo indicou que interpreta isso para se aplicar apenas a casais heterossexuais, enquanto os advogados que trabalham para os casais argumentam que alguns estudiosos do direito não veem isso como proibindo o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

O governo também argumenta que o termo “marido e mulher” usado na lei cívica e na lei de registro da família indica um homem e uma mulher e, portanto, não pode aceitar pedidos de casamento de casais de gays e lésbicas.

A igualdade no casamento já foi legalizada várias outras partes do mundo. A Holanda foi a primeira a fazê-lo em abril de 2001, seguida por outras nações européias. Taiwan será a primeira na Ásia a se juntar a eles em maio no próximo ano.

“Queremos que nosso chamado seja difundido para que a liberdade de casar seja reconhecida para todos”, disse Shinya Maezono, um dos advogados.

Fonte: Kyodo News

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