Jair Bolsonaro (PSL) durante o debate entre presidenciáveis promovido pela RedeTV em São Paulo no mês de agosto (Guilherme Rodrigues/Futura Press).

Deputado propõe “Lei Bolsonaro” contra candidatos que não participam de debates eleitorais

Deputado propõe “Lei Bolsonaro” contra candidatos que não participam de debates eleitorais
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O deputado federal Jorge Solla (PT-BA) protocolou um projeto de lei que obrigaria emissoras de televisão a substituir debates eleitorais por sabatinas caso apenas um dos candidatos convidados confirme participação. Apelidado de “Lei Bolsonaro”, o PL 11080/2018 propõe uma reforma no código eleitoral e foi batizado em referência às ausências do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), em debates do segundo turno das eleições deste ano.

“Apresentei o PL 11080/2018, a Lei Jair Bolsonaro contra candidato fujão, que prevê punição às emissoras que não transformarem em sabatina o debate eleitoral, caso apenas um dos candidatos confirme presença”, escreveu o parlamentar em sua conta do Twitter.

O texto prevê punição às emissoras que não utilizarem o tempo que seria dedicado ao debate para sabatinar o candidato que puder comparecer aos estúdios. Aquelas que descumprirem podem levar multa ou mesmo terem a transmissão suspensa por 48 horas. Em casos de reincidência, a pena pode ser ainda mais séria, com perda de concessão pública.

“As leis são dinâmicas e devem se aperfeiçoar para melhorar a qualidade da democracia. É claro que nenhum legislador imaginou que algum dia um presidente seria eleito fugindo do debate, porque sabia que, se o povo soubesse de suas propostas, perderia a eleição. Bolsonaro disseminou fake news e, ao se negar a ir a debates, interditou o contraditório, o confronto com a verdade, num processo eleitoral, o que foi fundamental para sua vitória”, argumenta Solla, autor do projeto, segundo o jornal Correio Braziliense.

Fonte: br.noticias.yahoo.com 

Leandro | レアンドロ・フェレイラ

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