Na Beira do Abismo



Autor | Prof: Alan Nunes

No último dia 01 de Agosto, o Conselho Superior da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), expediu nota direcionada ao Ministério de Estado da Educação, através da pessoa do seu presidente, Abílio A. Baeta Neves, onde solicita que o governo do presidente Michel Temer, mantenha a previsão estipulada na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2019 (LDO), aprovada em julho no congresso nacional que, no seu artigo 22 delimita que o orçamento para o Ministério da Educação em 2019, seja mantido no mesmo patamar que em 2018, adicionando a correção segundo a Inflação (o orçamento do Capes está constado dentro do
orçamento do Ministério da Educação).

Segundo o documento expedido pelo conselho, o CAPES recebeu nas últimas semanas, uma informação preliminar de uma previsão orçamentária abaixo da atual, diferente da estabelecida na LDO, que afetaria, além do Ministério da Educação como um todo, à manutenção de programas de pós-graduação, qualificação de professores e iniciação a docência em todo país, a partir de agasto do ano que vêm. Programas como, por exemplo, o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação a Docência (Pibid), programa de Residência pedagógica (Edital no 7/2018), programa de Mestrado
Profissional para Qualificação de Professores da Rede Pública da Educação Básica (ProEB), dentre outros, teriam seu financiamento cortado, afetando o trabalho de mais 400 mil estudantes, professores e pesquisadores, em todo o Brasil.

As informações colocadas na solicitação do conselho, basicamente, colocam todo o âmbito científico do país em situação de grande preocupação, na beira de um abismo, que seria muito difícil de sair em curto prazo. Uma tragédia que, se concretizada, sepultará os trabalhos e os sonhos, de milhares de pessoas, que lutam pelo desenvolvimento cultural, social, económico, político (acessível a todos, diga-se de passagem) dentro do país.

Darcy Ribeiro colocava, na década de 1980, que a crise da educação no Brasil, não era apenas uma crise, mas um projeto, cada vez mais se faz visível, através das medidas implementadas por este governo que, na prática, se inicia com o golpe parlamentar de 2016. Corte de verbas para manutenção do repasse para livros didáticos nas escolas, término do programa Ciências sem Fronteiras, investimentos e repasses cada vez mais diminutos que agora, podem sepultar de uma vez por todas a produção científica brasileira. Novamente, um desastre gravíssimo que se anuncia.

Pergunto-me, por fim, a quem interessa tudo isso. Quem se beneficia com medidas de austeridade, como esta? Quem ganha com todas estas ações, que precarizam a educação pública brasileira? Para respondê-las, no entanto, não é necessário muito esforço. É só direcionar um olhar mais aprofundado para as ações do articulador deste “projeto”. Obteremos a resposta. O que fazer a partir daí? Essa resposta eu deixo para outro momento.

Retratação |

Nota: Devido a um erro interno as fontes foram trocadas, pedimos sinceras desculpas a real fonte deste artigo e o colunista: Professor: Alan Nunes *Bica.

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