Um Poder em Guerra

Por: Alan Nunes Bica
Professor

Professor: Alan Bica

Os eventos transcorridos no último domingo (08), demonstram claramente o que se tornou o poder judiciário nos últimos anos, desde o golpe parlamentar impetrado contra a então presidente Dilma Rousseff, em 2016: uma zona de guerra.

Antes de continuar é necessário ressaltar que, em uma situação de normalidade institucional, este poder já é um terreno de disputa política entre diversos grupos, partidos, movimentos sociais. No entanto, desde os eventos transcorridos há dois anos, ele transformou-se em uma zona de conflito onde, está se disposto a tudo para a obtenção de um vitória. E o que seria esta Vitória? A manutenção ou, em menor grau, a obtenção de vantagem no caminho até o poder do Estado.

Instituições, código de leis, carta constitucional? Tecidos, véus, que podem ser rasgados a qualquer momento e por qualquer pretexto. É um legítimo vale tudo. Vale ultrapassar qualquer barreira para alcançar o centro do poder institucional.

Urge uma pergunta neste momento: o que estamos vendo é o verdadeiro caráter do poder judiciário (e por consequência, do Estado brasileiro) ou um estado de exceção em uma conjuntura de anormalidade jurídica? Um pouco de cada.

“Como assim?”

Estamos em uma conjuntura de anormalidade jurídica? Sim. Mas este não é um estado exceção. Pode parecer contraditório mas não é. Existe uma anormalidade jurídico – institucional, mas ela acaba por expor os verdadeiros meandros do funcionamento do judiciário brasileiro. Em resumo, ele já funcionava assim, nós que não tínhamos como visualizar isso de forma clara.

A transposição de caráter deste poder, de terreno de disputa para zona de guerra, não não foi fruto da subversão do mesmo e sim de uma modificação necessária, a nova conjuntura política. Em outros termos, os tempos mudaram, o poder mudou. Quando surgir outra realidade, ele irá mudar e se adaptar de novo.

Esta é a verdadeira face do judiciário, bem como de todos os poderes do estado, na sociedade capitalista. Poderes que se adaptam, que se reconstroem, que se modificam para melhor servirem a realidade em que estão. Realidade essa determinada pelos desígnios de alguns, que se usam de entes políticos específicos para terem suas demandas atendidas. Princípios legais são fachadas que podem ser transformadas a qualquer momento e por qualquer razão.

O que importa é a Vitória, está que, com certeza não gerará benefícios para todos os partícipes da coletividade social. Um guerra de poucos para poucos.

Leandro | レアンドロ・フェレイラ

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