YOSHIAKI MIURA

Japão pede ‘medida emergencial’ bloqueando acesso a sites que pirateiam mangá e anime

Em meio a um pico de violação de direitos autorais, o governo na sexta-feira compilou um relatório pedindo uma “medida de emergência” que bloquearia o acesso a sites que pirateavam anime e mangá.

A Sede da Estratégia de Propriedade Intelectual do Gabinete planeja encorajar provedores de serviços de Internet a restringir o acesso a tais sites “maliciosos” “de forma voluntária”, a fim de proteger as famosas indústrias de mangás e animes dos Estados Unidos.

O relatório apontou três grandes sites de pirataria – Mangamura, Anitube e Miomio – como alvos da medida de bloqueio.

Online, especula-se que Mangamura, um dos sites de pirataria de mangá mais notórios, foi fechado, já que está inacessível desde a terça-feira. O site teve mais de 174 milhões de visitantes em março, tornando-se o 25º site mais movimentado do Japão, de acordo com a ferramenta de análise SimilarWeb.

Os sites de pirataria apresentam uma grande dor de cabeça para os criadores de mangás, já que os royalties não são pagos pelo conteúdo distribuído sem o consentimento dos detentores dos direitos autorais.

A crescente prevalência da pirataria de quadrinhos levou alguns grupos de criadores de mangás a publicar declarações alertando sobre o assunto. A japonesa Manga Japan, de Tóquio, afirmou que a indústria de mangás pode “eventualmente perecer” se a situação continuar.

Mas o bloqueio de sites individuais pode não ser uma solução estável, já que um imitador de Mangamura já foi lançado.



O governo considera o movimento como uma medida temporária até estabelecer uma lei para reprimir a pirataria, incluindo a proibição dos chamados sites de sanguessuga, que agregam links para cópias ilegais de mangá, música, vídeos e outros arquivos enviados para outros sites.

A atual lei de direitos autorais proíbe o upload de cópias ilegais, mas os sites de sanguessuga geralmente alegam que eles não estão violando a lei porque não fazem o upload dos arquivos nem têm cópias ilegais em seus próprios servidores.

O governo também buscará desenvolver uma base legal em 2019 para restringir o acesso a sites de pirataria.

Os críticos expressaram preocupação de que o bloqueio de certos sites viole o Artigo 21 da Constituição, que afirma: “Nenhuma censura deve ser mantida, nem o sigilo de qualquer meio de comunicação deve ser violado”.

A Internet Content Safety Association, uma organização do setor que consiste em provedores de serviços de Internet e empresas de TI, disse que os sites de pirataria devem ser regulados por lei e não por táticas de bloqueio, que o grupo teme que possam ser usados ​​para a censura de informações protestos do governo.

Entre setembro e fevereiro, os três principais sites de pirataria mencionados pelo governo atraíram mais de 938 milhões de visitantes juntos e podem ter causado danos que totalizaram mais de ¥ 400 bilhões para os setores de mangás e animes, segundo a Associação de Distribuição de Conteúdo Internacional.

Os provedores de serviços de Internet já impediram seus clientes de acessar sites de pornografia infantil, decisão tomada em 2011.

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