Foto: Flávio Tavares/Hoje em Dia - 25/10/2017

Estreia da Gol na Pampulha pode dar início a briga judicial entre aeroportos

A Gol Linhas Aéreas vai dar o pontapé para a reabertura do Aeroporto da Pampulha, em Belo Horizonte. A companhia anunciou que começará a vender nesta quinta-feira, 30, bilhetes na rota Pampulha–Congonhas para voos a partir de 22 de janeiro de 2018. Esse é o primeiro pedido de novos trechos aprovado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) desde a polêmica decisão de reabrir o terminal mineiro, no fim do mês passado.

A reabertura da Pampulha foi uma decisão política tomada no auge da última votação da denúncia contra o presidente da República Michel Temer. Também foi uma vitória da Infraero, que vem perdendo poder no setor desde o início do processo de concessões. Do outro lado está o Aeroporto de Confins, arrematado em 2013 pela BH Airport, grupo formado pela CCR e pela suíça Zurich Airport.

A medida deve afetar a demanda da concessionária, que entrou na Justiça para questionar a decisão. Nota técnica do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, emitida no início do ano, diz que a retomada da Pampulha poderá representar queda de 8,5% a 51% da receita de Confins.

Fontes em Brasília acreditam que, com o início da venda de passagens da Gol, ficará difícil reverter a reabertura. Além disso, veem o possível início de uma batalha judicial, que pode respingar nas futuras concessões do setor e nas contas do governo, caso as outorgas sejam depositadas em juízo.

Além do trecho para Congonhas, a agência reguladora avalia outras três rotas solicitadas pela Gol, que terá 26% da oferta da Pampulha – Avianca, Azul e Latam também deverão ter novos espaços no aeroporto no futuro. Segundo a Anac, que anunciou a alocação dos slots na primeira quinzena deste mês, as demais companhias ainda não fizeram suas solicitações de trechos.

Discussões. O Estado apurou que, pelo menos por enquanto, a Gol não pretende reduzir o total de voos operados de Confins. Uma fonte lembrou que o espaço da Pampulha é relativamente pequeno, além de não receber investimentos há muito tempo.

O aeroporto terá capacidade para 11 movimentos por hora, considerando chegadas e partidas. Mas esse planejamento só foi possível alternando voos com aeronaves maiores e menores no horário mais demandado, o das 9h – exatamente o horário de estreia da Gol. Conforme as solicitações das aéreas, os destinos mais demandados foram Brasília (DF), Santos Dumont (RJ), Vitória (ES), Congonhas (SP) e Goiânia (GO).

Uma ala do mercado acredita que assim como São Paulo e Rio, Belo Horizonte também tem capacidade para um segundo aeroporto. Não é, no entanto, a conclusão da nota técnica do Ministério dos Transportes. “Conforme a bibliografia, a região apresentaria ineficiência nas operações em um cenário de operação plena dos dois aeroportos em concorrência, visto que haveria excesso de capacidade instalada, serviços replicados e custos relacionados à operação de ambos os aeroportos”, destaca a nota.

A BH Airport, que administra Confins, não foi encontrada para falar do assunto. A Gol não quis comentar.

Fonte: Estadão

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